Atuamos na defesa de clientes em todas as fases do processo penal, desde investigações policiais, prisão em flagrante até tribunais superiores, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal. Elaboramos os pedidos de habeas corpus, revisões criminais e progressão de regime. Com uma abordagem estratégica e personalizada, buscamos a melhor solução jurídica para cada caso, assegurando a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes.
Oferecemos uma assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas, abrangendo planejamento tributário estratégico, recuperação de tributos pagos indevidamente, defesa em autuações fiscais, consultoria sobre regimes tributários mais vantajosos e contencioso tributário administrativo e judicial. Atuamos na análise e revisão de tributos diretos e indiretos, bem como na defesa dos direitos do contribuinte perante órgãos fiscais e judiciais, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão tributária.
Prestamos assessoria jurídica completa na resolução de conflitos e na defesa de direitos em ações de indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, obrigações contratuais, direito do consumidor, posse e propriedade, usucapião, inventários e partilhas, além de elaboração e revisão de contratos. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial e extrajudicial, sempre buscando soluções ágeis e eficazes para garantir a segurança jurídica e os interesses de nossos clientes.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir o acesso a benefícios do INSS e regimes próprios de previdência, incluindo aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial (LOAS) e revisões de benefícios. Atuamos na análise do tempo de contribuição, planejamento previdenciário, pedidos administrativos e ações judiciais para concessão e revisão de benefícios, assegurando que nossos clientes recebam seus direitos de forma justa e eficaz.
Prestamos assessoria jurídica para empregados e empregadores em questões relacionadas a direitos e obrigações trabalhistas, incluindo rescisões contratuais, verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, equiparação salarial, justa causa, assédio moral, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial, oferecendo estratégias para prevenção de litígios e defesa eficaz em reclamações trabalhistas, sempre com o objetivo de garantir a justiça e a segurança jurídica nas relações de trabalho.
Oferecemos assessoria jurídica completa na compra, venda e regularização de imóveis, elaboração e análise de contratos de locação, comodato e compra e venda, usucapião, reintegração de posse, financiamento imobiliário e assessoria em incorporações e loteamentos. Atuamos na prevenção e solução de litígios, garantindo segurança jurídica em transações imobiliárias e defesa eficaz em disputas judiciais e extrajudiciais, protegendo os interesses de proprietários, locatários, investidores e empresas do setor.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde, clínicas e hospitais, atuando na defesa em processos judiciais e administrativos por erro médico, responsabilidade civil e ética profissional. Prestamos consultoria na elaboração e revisão de contratos médicos, prontuários e consentimentos informados, além de representação em sindicâncias e processos perante conselhos de classe, como o CRM.
Prestamos assessoria jurídica para empresas, proprietários rurais e organizações na adequação às normas ambientais, licenciamento ambiental, elaboração de pareceres técnicos e defesa em autos de infração e ações civis públicas. Atuamos na prevenção e solução de conflitos relacionados a crimes ambientais, contaminação do solo e recursos hídricos, responsabilidade socioambiental e implementação de práticas sustentáveis. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal e a mitigação de riscos, equilibrando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.