ADVOGADO

CRIMINALISTA

ESPECIALIZADO

Atuamos de forma estratégica e comprometida na defesa dos nossos clientes em todas as fases do Processo Penal, desde o Inquérito Policial até a Execução Penal e Ações Revisionais. Seja em casos de Prisão em Flagrante, Investigações Criminais ou perante os Tribunais Superiores, garantimos uma atuação firme, técnica e dedicada à ampla defesa e ao devido processo legal.

Elaboramos pedidos de Habeas Corpus, Revisões Criminais, Progressões de Regime e demais medidas necessárias para assegurar os direitos e garantias fundamentais do acusado. Cada caso é tratado com abordagem personalizada, análise minuciosa e foco na busca da melhor solução jurídica possível.

Nosso compromisso é com a justiça, a liberdade e a dignidade humana.

NOSSAS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO CRIMINAL

PRISÃO EM FLAGRANTE

Essa prisão é efetuada quando a pessoa é flagrada cometendo o crime ou imediatamente após sua ocorrência. Nesses casos, nosso escritório atua de forma imediata e estratégica para garantir os direitos do preso e assegurar a legalidade do procedimento. 

DEFESA EM INQUÉRITOS POLICIAIS

Prestamos acompanhamento ao investigado durante o inquérito policial, oferecendo orientação jurídica, impugnando provas, solicitando diligências e, quando cabível, requerendo o arquivamento do caso.

PROCESSOS CRIMINAIS

Atuamos em todas as fases do processo criminal, oferecendo orientação contínua, conduzindo investigações, elaborando a defesa do cliente, impugnando provas, participando das audiências e acompanhando cada etapa do início ao desfecho do caso.

EXECUÇÃO PENAL

Asseguramos o pleno respeito aos direitos do condenado durante toda a execução da pena no processo criminal.

ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Atuamos na revisão e correção de decisões tomadas por instâncias inferiores no âmbito do processo criminal.

HABEAS CORPUS

Entramos com habeas corpus para proteger o direito à liberdade de quem estiver submetido a constrangimento ilegal ou arbitrário em contexto criminal.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

Oferecemos uma assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas, abrangendo planejamento tributário estratégico, recuperação de tributos pagos indevidamente, defesa em autuações fiscais, consultoria sobre regimes tributários mais vantajosos e contencioso tributário administrativo e judicial. Atuamos na análise e revisão de tributos diretos e indiretos, bem como na defesa dos direitos do contribuinte perante órgãos fiscais e judiciais, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão tributária.

CÍVEL

Prestamos assessoria jurídica completa na resolução de conflitos e na defesa de direitos em ações de indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, obrigações contratuais, direito do consumidor, posse e propriedade, usucapião, inventários e partilhas, além de elaboração e revisão de contratos. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial e extrajudicial, sempre buscando soluções ágeis e eficazes para garantir a segurança jurídica e os interesses de nossos clientes.

PREVIDENCIÁRIO

Oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir o acesso a benefícios do INSS e regimes próprios de previdência, incluindo aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial (LOAS) e revisões de benefícios. Atuamos na análise do tempo de contribuição, planejamento previdenciário, pedidos administrativos e ações judiciais para concessão e revisão de benefícios, assegurando que nossos clientes recebam seus direitos de forma justa e eficaz.

TRABALHISTA

Prestamos assessoria jurídica para empregados e empregadores em questões relacionadas a direitos e obrigações trabalhistas, incluindo rescisões contratuais, verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, equiparação salarial, justa causa, assédio moral, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial, oferecendo estratégias para prevenção de litígios e defesa eficaz em reclamações trabalhistas, sempre com o objetivo de garantir a justiça e a segurança jurídica nas relações de trabalho.

IMOBILIÁRIO

Oferecemos assessoria jurídica completa na compra, venda e regularização de imóveis, elaboração e análise de contratos de locação, comodato e compra e venda, usucapião, reintegração de posse, financiamento imobiliário e assessoria em incorporações e loteamentos. Atuamos na prevenção e solução de litígios, garantindo segurança jurídica em transações imobiliárias e defesa eficaz em disputas judiciais e extrajudiciais, protegendo os interesses de proprietários, locatários, investidores e empresas do setor.

MÉDICO

Oferecemos assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde, clínicas e hospitais, atuando na defesa em processos judiciais e administrativos por erro médico, responsabilidade civil e ética profissional. Prestamos consultoria na elaboração e revisão de contratos médicos, prontuários e consentimentos informados, além de representação em sindicâncias e processos perante conselhos de classe, como o CRM.

AMBIENTAL

Prestamos assessoria jurídica para empresas, proprietários rurais e organizações na adequação às normas ambientais, licenciamento ambiental, elaboração de pareceres técnicos e defesa em autos de infração e ações civis públicas. Atuamos na prevenção e solução de conflitos relacionados a crimes ambientais, contaminação do solo e recursos hídricos, responsabilidade socioambiental e implementação de práticas sustentáveis. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal e a mitigação de riscos, equilibrando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Sobre o DR. RONALDO | ADVOGADO

Com atuação especializada em Direito Criminal, prestando consultoria e defesa técnica em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até o julgamento e eventual execução da pena. Meu compromisso é oferecer uma atuação estratégica, pautada pela excelência jurídica, pela proteção dos direitos individuais e pela busca dos melhores resultados para meus clientes.

Meu escritório possui uma estrutura integrada que permite o atendimento ágil e eficiente em demandas criminais complexas, sejam elas preventivas, investigativas ou contenciosas. Atuamos com firmeza na defesa de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em procedimentos criminais, garantindo acompanhamento próximo e orientações seguras desde os primeiros atos da investigação.

Nosso atendimento é humanizado e comprometido com a transparência: cada cliente é orientado com clareza sobre seus direitos e caminhos processuais, com comunicação constante durante toda a tramitação do caso. Utilizamos metodologias modernas, ferramentas tecnológicas e uma visão técnica apurada para garantir respostas rápidas, estratégicas e eficientes.

Com experiência na condução de casos sensíveis e complexos, combino o domínio técnico do Direito Penal e Processual Penal com uma atuação proativa, ética e resolutiva, sempre voltada à defesa da liberdade e da dignidade de quem confia no meu trabalho.

 

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